Termos de Uso

01 Identificação

A plataforma Protocolo Academy é operada sob o CNPJ 55.256.074/0001-85, acessível pelo domínio protocoloacademy.com e seus subdomínios. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos de Uso.

02 Definições

• Plataforma: o site Protocolo Academy e todos os seus recursos.
• Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma.
• Conteúdo: cursos, guias, módulos, vídeos e demais materiais digitais disponibilizados.
• Compra avulsa: aquisição individual e definitiva de um curso ou guia específico.
• Assinatura: plano de pagamento recorrente (mensal, trimestral ou anual) que libera acesso à biblioteca de cursos e guias enquanto estiver ativa.
• Plano vitalício: pagamento único que libera acesso à biblioteca de cursos e guias enquanto a plataforma estiver em operação, sem renovação.
• Conta: perfil criado pelo usuário para acessar funcionalidades restritas.

03 Cadastro e Conta

Para adquirir conteúdos ou assinar, o usuário deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Cada conta é pessoal e intransferível. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. O compartilhamento de conta pode resultar em suspensão ou encerramento permanente.

O nome de usuário escolhido deve ser único na plataforma, não pode conter termos ofensivos, e a Protocolo Academy reserva-se o direito de recusar ou alterar nomes de usuário que violem estas diretrizes.

04 Produtos e Serviços

A Protocolo Academy oferece conteúdo educacional digital voltado para jogadores de League of Legends, disponibilizado das seguintes formas:

• Compra avulsa: cursos e guias adquiridos individualmente. Alguns cursos podem incluir guias bônus como parte da compra.
• Assinatura: acesso à biblioteca de cursos e guias, incluindo lançamentos futuros, enquanto o plano estiver ativo.
• Coaching: sessões ao vivo, individuais ou em grupo, agendadas conforme disponibilidade do instrutor.

Todo conteúdo é entregue em formato digital, com acesso liberado após a confirmação do pagamento.

05 Compras Avulsas e Acesso Vitalício

Entende-se por acesso vitalício o acesso pelo tempo de operação da plataforma, respeitada a ressalva da seção 12 sobre disponibilidade.

06 Assinatura

A assinatura libera acesso à biblioteca de cursos e guias da plataforma enquanto estiver ativa, nas modalidades mensal, trimestral ou anual, além do plano vitalício descrito abaixo. Os valores, condições e conteúdos incluídos em cada plano estão descritos na página Planos.

• Renovação automática (cartão de crédito): os planos mensal, trimestral e anual pagos com cartão de crédito são renovados automaticamente ao fim de cada ciclo, com cobrança no mesmo cartão.
• Plano anual no PIX: o plano anual pago via PIX libera 12 meses de acesso e não é renovado automaticamente. Para continuar com acesso após o vencimento, o usuário deve renovar manualmente pela dashboard, gerando e pagando um novo PIX. Sem a renovação, o acesso aos conteúdos da assinatura termina na data de vencimento informada na dashboard.
• Plano vitalício: custa R$ 500,00 em pagamento único, sem parcelamento, e libera o acesso à biblioteca de cursos e guias enquanto a plataforma estiver em operação, respeitada a ressalva da seção 12. Não há renovação nem novas cobranças. A compra do plano vitalício segue a mesma regra de reembolso de 7 dias descrita na seção 08.
• Troca de plano: a troca entre os planos mensal, trimestral e anual no cartão de crédito passa a valer na próxima renovação, quando é cobrado o valor cheio do novo plano, sem ajuste proporcional ao período já pago. Na troca de um plano no cartão para o plano anual no PIX, o plano no cartão não é renovado e o novo período de 12 meses começa ao fim do ciclo já pago no cartão. O plano vitalício não permite troca de plano.
• Cancelamento: o usuário pode cancelar a renovação automática a qualquer momento pela dashboard, sem multa ou fidelidade. O acesso permanece ativo até o fim do ciclo já pago e não há novas cobranças.
• Alteração de preço: eventuais reajustes valem apenas para ciclos seguintes e serão comunicados com antecedência.

07 Pagamentos

Os pagamentos são processados por meio de gateways de pagamento seguros. As formas de pagamento aceitas incluem cartão de crédito e PIX. A Protocolo Academy não armazena dados de cartão de crédito em seus servidores.

O acesso ao conteúdo adquirido é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento pelo provedor. Para pagamentos via PIX, a liberação ocorre após a confirmação bancária.

08 Política de Reembolso

• Compras avulsas: o prazo de 7 dias conta a partir da data da compra.
• Assinaturas (mensal, trimestral e anual): o direito de arrependimento vale para a primeira cobrança do plano, e o prazo de 7 dias conta a partir dela.
• Plano vitalício: o prazo de 7 dias conta a partir da data da compra.
• Renovações: cobranças de renovação não são reembolsáveis. No cartão de crédito, o usuário pode cancelar a renovação automática a qualquer momento antes da data de renovação, pela dashboard, e mantém o acesso até o fim do período já pago. No plano anual via PIX, a renovação só ocorre se o próprio usuário gerar e pagar um novo PIX.

Como solicitar: o pedido é feito pela dashboard, dentro do prazo, com o preenchimento de um breve formulário de feedback. Cada pedido passa por análise manual da equipe da Protocolo Academy, que responde em até 2 (dois) dias úteis. Durante a análise o acesso continua normal. Aprovado o pedido, o valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra e o acesso ao conteúdo reembolsado é encerrado.

Após os prazos acima, não serão aceitas solicitações de reembolso, exceto em casos previstos por lei. Reembolsos de pagamentos via cartão de crédito são processados pela operadora e podem levar até 2 faturas para refletir no extrato. Reembolsos de pagamentos via PIX são devolvidos para a conta que realizou o pagamento, após a aprovação do pedido.

Garantia de elo (exclusiva dos planos anual e vitalício): nos planos anual e vitalício, a Protocolo Academy garante uma evolução mínima de divisões na fila ranqueada solo/duo, conforme o elo de partida: pelo menos 5 divisões para contas que partem até Ouro e metas ajustadas para elos mais altos, de acordo com a projeção exibida na página de planos. Se a meta não for atingida, o usuário pode pedir o reembolso integral do valor pago no plano, desde que cumpra todos os requisitos abaixo, sem exceção, durante os 6 (seis) meses contados a partir da primeira cobrança:

• Assinatura ativa: o plano (anual ou vitalício) deve permanecer ativo durante todo o período, sem nenhum cancelamento, pausa ou pedido de reembolso.
• Partidas ranqueadas: no mínimo 30 (trinta) partidas ranqueadas solo/duo por mês, em todos os meses do período, jogadas na conta informada no início do período.
• Aulas assistidas: no mínimo 5 (cinco) aulas assistidas por semana, em todas as semanas do período, conforme o registro de aulas da plataforma. Uma única semana abaixo desse mínimo encerra o direito à garantia.
• Elo de partida: a conta deve estar entre Ferro e Diamante no início do período. Contas que iniciem em Mestre ou acima não têm direito à garantia.
• Um pedido por pessoa: a garantia pode ser solicitada uma única vez por pessoa e por conta do jogo.
• Comprovação: o aluno deve apresentar no ticket o histórico de partidas da conta (op.gg ou histórico oficial da Riot Games) que comprove o elo de partida, o elo final e o número de partidas ranqueadas de cada mês.
• Prazo: no plano anual, o pedido deve ser aberto antes da data de renovação; no plano vitalício, em até 12 (doze) meses contados da primeira cobrança. Pedidos abertos depois desses prazos não são aceitos.

O pedido de garantia de elo é feito exclusivamente por meio de um ticket no servidor do Discord da Protocolo Academy e é avaliado manualmente pela equipe, que confere o registro de aulas da plataforma e o histórico apresentado. O não cumprimento de qualquer requisito, a falta de comprovação ou indícios de fraude (como uso de outra conta, compartilhamento de conta ou partidas jogadas por terceiros) resultam na recusa do pedido. Aprovado o pedido, o valor pago no plano é devolvido pelo mesmo meio de pagamento e a assinatura é encerrada. A garantia não se aplica a renovações do plano anual nem ao plano mensal.

09 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo vídeos, textos, imagens, design, logotipos e materiais de apoio, é de propriedade exclusiva da Protocolo Academy ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei 9.610/98).

É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir, distribuir ou compartilhar qualquer conteúdo da plataforma.
• Gravar, baixar ou capturar telas das vídeo-aulas.
• Revender, sublicenciar ou disponibilizar o conteúdo a terceiros.
• Modificar, descompilar ou realizar engenharia reversa da plataforma.

A violação destas regras pode resultar no cancelamento da conta sem reembolso e nas medidas legais cabíveis, incluindo indenização por perdas e danos.

10 Comentários e Avaliações

Os usuários podem publicar comentários e avaliações nos cursos e guias adquiridos. Todo conteúdo publicado pelo usuário deve respeitar as seguintes diretrizes:

• Não conter linguagem ofensiva, discriminatória ou difamatória.
• Não conter spam, publicidade ou conteúdo irrelevante.
• Ser de autoria própria do usuário.

A Protocolo Academy reserva-se o direito de remover comentários que violem estas diretrizes, sem aviso prévio. O usuário pode deletar seus próprios comentários a qualquer momento.

11 Conduta do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Utilizar a plataforma de forma lícita e ética.
• Não tentar acessar áreas restritas ou conteúdos não adquiridos.
• Não utilizar ferramentas automatizadas para acessar ou coletar dados da plataforma.
• Não interferir no funcionamento da plataforma ou de seus servidores.

O descumprimento destas regras pode resultar em suspensão ou encerramento da conta, sem direito a reembolso.

12 Disponibilidade e Alterações

A Protocolo Academy empenha-se em manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Manutenções, atualizações e eventos fora de nosso controle podem causar indisponibilidade temporária.

Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou descontinuar funcionalidades da plataforma, bem como de atualizar o conteúdo dos cursos e guias para mantê-los relevantes.

Ressalva: o site e a plataforma Protocolo Academy podem ser encerrados, desativados ou retirados do ar a qualquer momento, a critério exclusivo da operadora, independentemente de motivo, sem que isso gere direito a indenização ou obrigação de manutenção permanente do serviço, salvo o cumprimento de obrigações legais e contratuais já assumidas (como direitos de consumidor e reembolsos quando aplicável).

13 Limitação de Responsabilidade

A Protocolo Academy oferece conteúdo educacional para fins informativos e de entretenimento. Não garantimos resultados específicos no desempenho do usuário em League of Legends. O progresso depende de dedicação, prática e outros fatores individuais.

A plataforma não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos serviços.

14 Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.

15 Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por meio da plataforma. O uso continuado após alterações implica na aceitação dos novos termos. Recomendamos a revisão periódica desta página.

16 Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Para a resolução de quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca do domicílio da empresa, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17 Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, acesse a Central de suporte, fale conosco pelo Discord da comunidade ou pelo e-mail: suporte@protocoloacademy.com.

Protocolo Academy
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