Política de Privacidade

01 Introdução

A Protocolo Academy (CNPJ 55.256.074/0001-85) valoriza a privacidade de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossa plataforma em protocoloacademy.com, você consente com as práticas descritas nesta política.

02 Dados que Coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados, dependendo da sua interação com a plataforma:

03 Base Legal para Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para fornecer os serviços, conteúdos adquiridos e gerir a assinatura.
• Consentimento: para coleta de dados opcionais de perfil e envio de comunicações.
• Obrigação legal: para cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias.
• Legítimo interesse: para melhoria dos serviços e segurança da plataforma.

04 Como Utilizamos seus Dados

• Fornecer acesso aos cursos e guias adquiridos e aos conteúdos incluídos na assinatura.
• Processar pagamentos, cobranças recorrentes e gerenciar o status da assinatura.
• Exibir seu nome de usuário e foto de perfil em comentários e avaliações.
• Salvar seu progresso nos cursos (vídeos assistidos, módulos concluídos).
• Manter o registro de aulas assistidas, usado para mostrar seu progresso e para analisar pedidos da garantia de elo do plano anual.
• Atribuir cargos no servidor do Discord da comunidade quando você vincula sua conta do Discord.
• Gerenciar solicitações de reembolso dentro da janela de 7 dias.
• Enviar notificações importantes sobre sua conta, compras e cobranças da assinatura.
• Prevenir fraudes e acessos não autorizados.
• Melhorar nossos produtos e a experiência da plataforma.

05 Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com os seguintes terceiros, exclusivamente para as finalidades descritas:

• Stripe: operadora de pagamentos com cartão de crédito, incluindo cobranças recorrentes de assinatura e reembolsos.
• Asaas: operadora de pagamentos via PIX, incluindo o plano anual no PIX e reembolsos.
• Amazon Web Services (AWS): hospedagem da plataforma, armazenamento de dados e autenticação.
• Google: autenticação, quando você escolhe entrar com sua conta Google. Recebemos apenas nome, e-mail e o identificador da conta.
• Cloudflare: hospedagem e entrega dos vídeos das aulas e das imagens da plataforma, proteção contra ataques e verificação de segurança nos formulários (Turnstile).
• Discord: integração com o servidor da comunidade, usando o identificador da sua conta do Discord para atribuir cargos de acordo com suas compras e assinatura.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing. O compartilhamento é feito apenas na medida necessária para a operação dos serviços, sob contratos que garantem a proteção adequada dos dados.

06 Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores da AWS (Amazon Web Services), utilizando:

• Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso.
• Autenticação segura via Amazon Cognito com senhas criptografadas.
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC) para dados sensíveis.
• Dados de pagamento processados diretamente pelos gateways de pagamento, sem armazenamento em nossos servidores.
• CPF informado para pagamento via PIX é utilizado exclusivamente no momento da transação e não é persistido.

Empregamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição.

07 Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar quais dados pessoais possuímos sobre você.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, quando aplicável.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor.
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento.
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados quando realizado com base em legítimo interesse.
• Informação: ser informado sobre as entidades com as quais seus dados são compartilhados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelos canais indicados na seção 10.

08 Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Manter sua sessão de login ativa.
• Lembrar suas preferências na plataforma.
• Garantir o funcionamento adequado dos serviços de autenticação e da verificação de segurança.

Não utilizamos cookies de terceiros para fins de publicidade ou rastreamento comportamental entre sites. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, porém a desativação pode comprometer o funcionamento da plataforma.

09 Retenção de Dados

Seus dados pessoais são mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. Após a exclusão da conta:

• Dados de perfil e comentários são removidos.
• Registros financeiros, incluindo o histórico de cobranças de assinatura, são mantidos pelo prazo legal de 5 anos para fins fiscais.
• Logs de segurança são mantidos por até 6 meses.

10 Contato e Encarregado de Dados

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos previstos na LGPD, acesse a Central de suporte, fale conosco pelo Discord da comunidade ou pelo e-mail: suporte@protocoloacademy.com.

Protocolo Academy
CNPJ: 55.256.074/0001-85

11 Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação vigente. Alterações significativas serão comunicadas por meio da plataforma. Recomendamos a revisão periódica desta página.

Consulte também nossos Termos de Uso para informações complementares sobre o uso da plataforma.